ÁGUAS NEGRAS DO TIETÊ.....CRIME AMBIENTAL, DESDE QUANDO???????

Águas Negras e peixes mortos, o que mostras em sua escuridão ?

O Rio Tietê, como todos sabem, é o único rio que tem seu curso para o interior do estado de São Paulo, fazendo sua foz com o Rio Paraná que entra no Paraguai, Argentina e Uruguai, chegando finalmente no Oceano Atlântico, como Rio del Plata, por se unir as águas do Rio Uruguai.

Bem, este nosso Rio Tietê, tem suas águas poluídas desde 1.700, ou seja, ele recebe poluentes em suas águas ha 314 anos. 

Desde sua nascente, que é bem preservada. E em Santa Branca, ele começa a receber poluentes, passando por São Paulo, Osasco, Barueri, Pirapora de Bom Jesus, Boa Vargem Grande, Barra do Rio Abaixo, Itú, chegando em Salto.

Imagine um rio que em seu leito, possui lodo formado por anos e anos de dejetos de esgoto residencial e industrial, realmente sua cor não poderia ser diferente de negra.

Em épocas de cheia, quando aumenta sua vazão, as águas do Tietê ficam barrentas, como a de qualquer rio, assim também devido ao auto nível de suas águas e oxigenação, observamos grandes cardumes de diversas espécies, nas águas Saltenses. Observamos  um certo número de pescadores em suas margens e em pontes, aproveitando a pesca, discordando da afirmação do Secretário de Meio Ambiente, João Conti Neto que diz ao jornal Folha de São Paulo que é um fenômeno que ocorre com frequência, especialmente quando o rio está com baixa vazão e ocorrem chuvas de grande monta " A sujeira que está no fundo do Rio, concentrada, é remexida pela força das águas e ai fica essa mancha preta", sendo que desde 1998 moro nesta cidade e é a primeira vez que isto acontece, por isto virou manchete.

Fica aí registrado o primeiro crime ambiental, pois estes peixes estão em época de reprodução, ou seja PIRACEMA, é aqueles que observamos pulando nas corredeiras da queda de Salto.

Outro crime grave, que ocorre neste caso, é o de contaminação de corpos hídricos, ou seja o próprio Rio Tietê, e preocupante, pois de quem vamos cobrar, do Governo Federal, Municípios responsáveis, Industrias que não seguem as normas ambientais e continuam funcionando, ou dos esgotos clandestinos ??????, segundo a lei na sequência.

Mais um seria o da morte destes peixes da fauna nativa : Lei 9605/98 - Crimes Ambientais - Matar, perseguir, caçar, apanhar e utilizar " animais silvestres, nativos ou em rota migratória" (Art. 29)

Pena: prisão, de 06 a 12 meses, e multa. ( quem vai pagar esta?).

Para quem não sabe, as corredeiras que margeiam a Estrada Parque, em Itú,  são responsáveis pela troca gasosa das águas do Tietê (Oxigenação) e ajuda na trituração de matéria orgânica. A queda de Salto não é diferente, por isto observamos  peixes no Tietê aqui em Salto. Nesta estiagem o nível das águas baixou  muito, ficando em maior exposição o lodo do fundo. Com a chegada das águas vindas de São Paulo e pelo Rio Jundiaí, este lodo foi revolvido e levado pelas águas, dando a coloração negra, liberando grande quantidade de poluentes depositados e liberação de gases nocivos a Ictiofauna (Peixes). Estes que tentaram fugir pelo córrego do ajudante e também não encontraram águas tão límpidas, devido a poluição que o mesmo já recebe.

Ementa: PENAL. CRIME AMBIENTAL. PESCA. PERÍODO PROIBIDO. PIRACEMA. ARTIGO 34 DA LEI Nº 9.605 /98. INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. A jurisprudência, inclusive do Supremo Tribunal Federal, tem se orientado no sentido de que o Direito Penal não deve tutelar infrações consideradas insignificantes em razão do seu pequeno valor monetário. Tal entendimento é excepcionado quando o crime, além de despido de conotações econômicas, afronta bem jurídico abrangido por especial proteção legal. Não se aplica o princípio da insignificância em delitos ambientais quando é destinada especial proteção legal ao bem jurídico tutelado pelo tipo penal, cuja violação reveste-se de maior gravidade, como a pesca em local proibido (v.g., Reservas Ecológicas) ou em período proibido (Piracema), ou a captura de espécimes ameaçados de extinção. A pesca em período proibido (piracema), com a ciência da ilicitude da conduta, configura o crime previsto no artigo 34 , caput, da Lei nº 9.605 /1998. Nessas hipóteses, a efetiva captura de pescado não é relevante para a consumação do delito, porquanto constituiria apenas o exaurimento do crime, consistente na pesca durante o período da piracema, violando a proibição legal.

Art. 15. O poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave situação de perigo existente, fica sujeito à pena de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos e multa de 100 (cem) a 1.000 (mil) MVR. “ (Redação dada pela Lei nº 7.804, de 18.07.89)

“§ 1º A pena e aumentada até o dobro se:”  (Redação dada pela Lei nº 7.804, de 18.07.89)

“I - resultar:”

“a) dano irreversível à fauna, à flora e ao meio ambiente;”

“b) lesão corporal grave;”

“II - a poluição é decorrente de atividade industrial ou de transporte;”

“III - o crime é praticado durante a noite, em domingo ou em feriado.”

“§ 2º Incorre no mesmo crime a autoridade competente que deixar de promover as medidas tendentes a impedir a prática das condutas acima descritas.”  (Redação dada pela Lei nº 7.804, de 18.07.89)

No que diz respeito à lei 9.605/98, encontram-se algumas figuras típicas acerca dos recursos hídricos referentes à depredação dos recursos e ao perecimento das espécies aquáticas. Vejamos, então, a análise de tais tipos penais:

“Art. 33. Provocar, pela emissão de efluentes ou carregamento de materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios, lagos, açudes, lagoas, baías ou águas “jurisdicionais brasileiras: “

Pena - detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas cumulativamente. “

Brasil teve 70% mais queimadas em 2014 que no ano anterior, indica Inpe

No acumulado do ano, Mato Grosso é o estado com mais focos de incêndio.

Foram registrados 140.907 pontos de queimadas até quinta (16).

Eduardo CarvalhoDo G1, em São Paulo

Júlio Adans Marchiori Filho, de 64 anos, e seu filho, Ricardo, de 44 anos, tentam conter o fogo que chegou ao seu terreno na cidade de Secretário, na região serrana do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo)

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A quantidade de queimadas no Brasil entre 1º de janeiro e 16 de outubro deste ano aumentou 70% em relação ao mesmo período de 2013, de acordo com o site do sistema de queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Inpe. Na comparação entre 1º a 16 de outubro de 2014 e 2013, a elevação de focos de incêndio no país aumentou 105%.

No acumulado do ano, foram 140.907 pontos de queimada até esta quinta-feira (16), contra 82.426 do ano passado. Mato Grosso foi a unidade federativa com mais focos, com 25.374 registrados, número 62% superior ao montante detectado no ano passado. O Pará vem em seguida, com 19.863 (+127%), seguido do Maranhão, que teve até agora 16.962 pontos de calor captados pelos satélites do Inpe.

Na somatória dos últimos 16 dias ocorreram 25.466 incêndios. Mato Grosso também aparece como o maior responsável pelas queimadas do país, com 4.115 focos (+211%) em relação ao mesmo período de 2013. Maranhão é o segundo da lista, com 3.608 pontos (116%). Minas Gerais vem logo depois, com 3.553 queimadas, alta de 435% em relação ao ano passado.

De acordo com o sistema do Inpe, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013 foram registrados 115.220 focos de incêndio no Brasil. Um ano antes, 2012, no mesmo período foram detectadas 193.838 queimadas no país.

Bombeiros durante tentativa de apagar incêndio na
Serra da Cantareira (Foto: Reprodução/GloboNews)

Situação crítica no Rio
No Rio de Janeiro, no Parque Nacional da Serra dos Órgãos, Região Serrana do estado, o fogo já destruiu 6 km² de vegetação dentro e fora do parque. As cidades que ficam dentro dos limites da área de preservação - Guapimirim, Magé, Petrópolis e Teresópolis – já receberam reforço nas equipes de Corpo de Bombeiros. São 200 bombeiros por dia, 20 carros e quatro aeronaves de plantão. Um gabinete para gerenciamento de crises foi criado pela corporação.

Em São Paulo, um incêndio atingiu a Serra da Cantareira e devastou uma área de 0,3 km², segundo levantamento do Corpo de Bombeiros. A suspeita é de que as chamas tenham começado após um balão cair na região. O fogo só foi controlado na terça-feira (14).

Em Minas Gerais, o fogo destruiu cerca de 25 km² da serra de Carrancas durante cinco dias e foi controlado apenas nesta sexta-feira (17). Duas pessoas morreram enquanto tentavam combater o incêndio e caíram em um buraco de cinco metros de profundidade.

Fogo é provocado pelo homem
Os satélites do Inpe conseguem diagnosticar todos os focos de incêndio que tenham pelo menos 30 metros de extensão por 1 metro de largura.

Quase todas as queimadas hoje são causadas pelo homem, seja de forma proposital ou acidental. As razões variam desde limpeza de pastos, preparo de plantios, desmatamentos e colheita manual de cana-de-açúcar até balões de São João, disputas por terras e protestos sociais.

Segundo o Inpe, as queimadas destroem a fauna e a flora nativas, causam empobrecimento do solo e reduzem a penetração de água no subsolo, além de gerar poluição atmosférica com prejuízos à saúde de milhões de pessoas e à aviação.

Denúncias de incêndios criminosos podem ser feitas ao Corpo de Bombeiros, às prefeituras, às secretarias estaduais do Meio Ambiente e ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Esta foto e de Salto, hoje dia 18 de outubro de 2014, na SLT 020, próximo ao bairro Nações, caminho para a extração do Grupo Base. Falta de inteligência, NÃO, falta de noção e consciência.

ÁGUA

Onde esta a água?

Boa noite.

Hoje estive pensando muito sobre a questão da falta de água em nossos municípios.

Depois que ouvi o relato de um amigo, sobre um pessoa que estava em um ponto de ônibus, sobre a sombra fresca de uma árvore, e reclamava da mesma, que as folhas entupiam calhas e sujavam as ruas.

Estas tais árvores, em quantidade que permitem que a água penetre no solo, abastecendo lenções freáticos e mananciais, pois a terra lisa apenas serve de calha para a água escoar rapidamente, como a pavimentação de nossas vias públicas.

Postei a matéria sobre a queimada na Serra do Japi. Tempo seco, sem chuvas, as árvores remanescentes mantém o microclima da região juntamente com a água que lá existe, mas agora que a queimada toma conta, como ficarão as nascentes que abastecem nossos mananciais.

Quando o ser humano terá consciência que se não sair da zona de conforto nada irá mudar, entender que mais vale varrer a calçada e limpar a calha, do que não ter o frescor de uma sombra, que estas mesmas árvores servem de barreira verde contra a poluição do ar.

Preservar 20% da mata nativa não deveria ser somente por lei, mas sim obrigação, principalmente se nesta área possuir nascentes. Quem tem nascentes,córregos e rios em suas propriedades, deviria não só por lei, proteger suas margens, para que a água continue a fluir.

Mas ainda ouvimos senhoras ao lavar suas calçadas, dizer " Eu pago por esta água", ou " Quando á água acabar, eu não estarei mais aqui, problema de quem ficar".

Ver o sofrimento de cidades vizinhas, devido a falta de água potável, e não perceber que seriamos os próximos, pensar somente em construir e lucrar, " SE A ÁGUA ESTÁ ACABANDO, A DO GALÃO TAMBÉM VAI ACABAR", é fato.

Vamos preservar as árvores que ainda existam, " SUSTENTABILIDADE" , vamos preservar as nascentes, vamos plantar árvores fora e dentro das cidades, vamos cobrar o desmatamento zero da Amazônia, que regula nosso clima.

Vamos lutar para ter, e não lutar para tomar dos que tem.

Por. Biólogo Prof° Cleusson Brusatti Bortoleto

Incêndio nas serras dos Cristais e do Japi se alastra e chega perto de casas

Queimada, que dura quatro dias, destruiu mais de 80ha na região de Jundiaí.
Defesa Civil de Cabreúva faz monitoramento para evitar que fogo avance

O incêndio que destrói desde o fim de semana a mata nativa das serras do Japi e dos Cristais entre Jundiaí, Cabreúva e Pirapora do Bom Jesus (SP), se alastrou na noite desta terça-feira (14). No bairro rural do Cururu, em Cabreúva, a Defesa Civil e bombeiros combatem às chamas que chegam bem perto das casas.

Pelo quarto dia seguido, os homens da Defesa Civil continuaram o trabalho de monitorar e combater as chamas. Depois de sobrevoar a área na segunda-feira (13), os cálculos eram de que pelo menos 80 hectares de vegetação nativa foram queimados. “Esse número pode ser dobrado por causa dos focos e da quantidade de fumaça”, afirma o coordenador da Defesa Civil de Cabreúva, Tiago Magri. O monitoramento segue dia e noite para tentar evitar que a queimada avance ainda mais.

Uma nuvem de fumaça encobriu durante todo o dia grande parte da Serra dos Cristais, em Cabreúva. De acordo com a Defesa Civil, na noite de segunda-feira, as chamas traçavam uma linha na mata que passava dos cinco quilômetros de extensão na Serra dos Cristais. Ao lado, em uma região de transição, pelo menos outros dez focos de incêndio foram registrados na Serra do Japi.

Em uma propriedade, as chamas estão a menos de 20 metros da granja, onde há 14 mil frangos. “Não conseguimos dormir por medo do fogo chegar até a granja e na casa. É bastante assustador”, conta uma moradora do local.

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do começo do mês até agora, foram registrados mais de 2,7 mil focos de queimadas no estado de São Paulo. O número é 258% maior que no mesmo período do ano passado, quando ocorreram apenas 772 casos.

http://g1.globo.com/sao-paulo/sorocaba-jundiai/noticia/2014/10/incendio-nas-serras-dos-cristais-e-do-japi-se-alastra-e-chega-perto-de-casas.html

Queimada em Meio Área Verde

Queimada e Vento, combinações Perigosas.

Mais um final de semana com queimadas em nossa cidade. Desta vez próximo ao Bairro Iracema, pelo que deu para ver, se tratava de uma queimada próximo a área verde. As áreas de Salto de Mata Nativa já se tornaram diminutas e com as queimadas, onde ficará os 12% de cobertura arbórea para cada habitante, como indica a Agenda 21, para ter uma vida com a qualidade do ar de bom estado.
Nossos órgãos administrativos devem tomar uma atitude rápido, ou Salto será apenas mais uma cidade concretada e sem qualidade de vida.

Espuma rosa no Rio Jundiaí

Na terça-feira passada, 26/08, visitantes fotografaram e encaminharam fotos de uma suposta espuma rosa que cobria as águas do rio Jundiaí, local de passagem pela rua Japão, onde pessoas tentavam pescar.
De onde poderia ser proveniente esta espuma, quem poderia averiguar tal fato?
Espero que Salto não precise das águas do Jundiaí, deste jeito ficaria difícil.
Segue fotos:

O Descaso com os mananciais, rios e córregos continuam

Vereador solicita cuidados com o meio ambiente.

Hoje me deparei com uma notícia na rede social Facebook, do vereador Sr. Edemilson Santos, pedindo cuidados com um córrego de nossa cidade, por um acaso o mesmo que citei em uma de minhas matérias deste blog, no caso da mortandade de peixes.

Como queremos que os peixes sobrevivam e procurem um pouco de oxigênio em um córrego que é tratado assim. Não será necessário a falta de água e para que seja noticiada a morte dos mesmos, em tempos de chuvas, ou de níveis normais de vasão, como queremos que eles (peixes) e qualquer outro ser vivo sobreviva nestas águas.

Por outro lado, não só animais peçonhentos como cobras (Jararacas e Cascavéis), podem aparecer para se alimentar de ratos que estejam neste acúmulo de matéria orgânica (lixo).

Portanto quando a água fica parada por muito tempo, devido ao lixo em seu leito, teremos vetores de doenças, ex. Dengue.

Acredito que os dirigentes de nosso município, tem que tomar uma atitude sim, conscientizar a população e fazer valer a lei de crimes ambientais também, multa para quem polui o que é de todos.

Segue a matéria do Sr. Edemilson Santos, vereador de nossa cidade.

Edemilson Santos

Encaminhei Ofício ao Executivo, solicitando que seja feita a limpeza no Córrego do Ajudante, no bairro Santo Inácio, onde o aspecto é degradante. É necessário fazer esforços para a manutenção de um rio limpo, pois o lixo acumulado desencadeia uma série de impactos ao meio ambiente. 
Muitos objetos são descartados de maneira irregular entre eles produtos eletrônicos, plásticos, garrafas pet, sofás, cama e entulhos. A proliferação de mato e animais peçonhentos é grandiosa e tem incomodado os moradores. É necessário colocar placas alertando para a proibição de jogar lixo e entulhos nesta área pública.
Os moradores solicitam a construção de uma área de lazer, com jardim, bancos, playground, aparelhos de ginástica, iluminação neste trecho ao longo do Córrego do Ajudante, na rua Castelgandolfi até a altura do nº 110. A proposta é transformar este local num ponto de encontro entre crianças, jovens, adultos e idosos
Conforme mostram as fotos, a frente da rua é cuidada por moradores de frente, mas infelizmente pessoas de outras ruas e bairro jogam lixo dentro do leito do pequeno córrego ficando com aspecto sujo.

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